Uma das mais completas e atualizadas obras acerca da arbitragem doméstica e internacional no Brasil, tendo a difícil missão de apreender o que foi debatido em sede doutrinária, jurisprudencial e legislativa nesse curto – mas intenso – período de tempo desde a promulgação da Lei 9.307/96, até o fim de 2020.

Em seus 18 capítulos, explora não apenas o Direito da Arbitragem como disciplina geral, mas também a interação do instituto em setores específicos da economia e/ou do Direito, como os de infraestrutura, recuperação judicial e falência, mercado de capitais e a Administração Pública.

O impacto do COVID-19 trouxe discussões sobre como desenvolver os novos meios tecnológicos para audiências e produção de prova, bem como qual o direito das partes de ter uma audiência física. Temas como a publicidade da arbitragem envolvendo Administração Pública, a arbitragem em desapropriações, a participação da União e de sociedades de economia mista em procedimentos, inclusive relativos a danos gerados pela Operação “Lava-Jato”. Dessa forma, mais do que nunca, traz-se ao público uma obra que debate de forma completa e atualizada todos os principais temas da arbitragem, desde o seu início, até a sentença e a sua execução ou anulação.

Coordenadores:
Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira

Autores:
Ana Gerdau De Borja Mercereau, André De Albuquerque Cavalcanti Abbud, André Rodrigues Junqueira, Carlos Elias, Daniel Levy, Fabiane Verçosa, Felipe Moraes, Felipe Vollbrecht Sperandio, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Rizzo Amaral, Guilherme Setoguti J. Pereira, Henrique Cunha Barbosa, João Paulo Hecker Da Silva, Mateus Aimoré Carreteiro, Natália Mizrahi Lamas, Rafael Francisco Alves, Renato Stephan Grion, Wanderley Fernandes
Sobre o autor
Daniel Levy. Doutor pela Université Panthéon-Assas (Paris II). Mestre pela USP. Professor Convidado da FGV-SP, da Northwestern Pritkzer School e da Queen Mary University of London. Sócio de Enyo Law LLP (Londres).
Guilherme Setoguti J. Pereira. Doutor, mestre e bacharel pela USP. Professor do Insper. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.

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