A obra apresenta mais de 25 artigos de renomados autores, explorando aspectos relevantes da arbitragem coletiva societária tais como: coisa julgada, intervenção de terceiros, confidencialidade, atuação da CVM, audiência de instrução, dentre outros.

Este é um projeto que se soma a outras tantas iniciativas desenvolvidas nos últimos anos para debater o tema das arbitragens coletivas no contexto do direito societário e do mercado de capitais brasileiros, uma delas com o inestimável apoio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), do Ministério da Economia e dos principais centros de arbitragem brasileiros.

A obra apresenta mais de 25 artigos de renomados autores, explorando aspectos relevantes da arbitragem coletiva societária tais como: coisa julgada, intervenção de terceiros, confidencialidade, atuação da CVM, audiência de instrução, dentre outros.

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Apelação Cível nº 1031861-80.2020.8.26.0100
Comarca: São Paulo 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem
MM. Juiz de Direito Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli
Apelante: Vale S.A.
Apelados: B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e outros

(…)
Enfim, essa distinção será decerto feita pelo Tribunal Arbitral no estudo que empreenderá no âmbito de sua exclusiva competência a respeito do cabimento, entre nós, da arbitragem coletiva. Terá ele à mão, então, não só os valiosos trabalhos citados neste voto, como também inúmeros outros, de igual valor, que a bibliografia jurídica registra, inclusive aqueles tantos constantes da obra coordenada por ANDRÉ LUÍS MONTEIRO et alii, Arbitragem Coletiva Societária, Thomson Reuters (RT).
(..)

Coordenadores:
André Luís Monteiro, Guilherme Setoguti J. Pereira e Renato Beneduzi

Autores:
Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias, Ana Carolina Weber, Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery, Arnoldo Wald, Bruna Alcino Marcondes da Silveira, Christian Borris, Claúdio Finkelstein, Eliana Buonocore Baraldi, Fabiane Verçosa Azevedo Soares, Felipe dos Santos Ronco, Flávio Luiz Yarshell, Grasiela Goncalves Cerbino, Guilherme Melchior da Silva Franco, Guilherme Setoguti Julio Pereira, Gustavo Machado Gonzalez, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Josef Fröhlingsdorf, José Rogério Cruz e Tucci, Leonardo Viveiros de Castro , Luiz Fernando Martins Kuyven, Marcela Kohlbach de Faria, Marcela Tarré Bernini, Marcelo Antonio Muriel, Marcelo Barbosa, Marcelo Ricardo Escobar, Marcelo Vieira von Adamek, Maria Isabel Gori Montes, Mauricio Curvelo de Almeida Prado, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Nelson Eizrik, Nelson Nery Júnior, Pablo Waldemar Rentaria, Pedro Schilling de Carvalho, Peter Christian Sester, Renata Szczerbacki Setton, Renato Resende Beneduzi, Renato Stephan Grion, Riccardo Giuliano Figueira Torre, Roberto Teixiera da Costa, Rômulo Greff Mariani, Thiago Del Pozzo Zanelato.