Equipe

Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

Advogado com atuação nas áreas de direito societário, fusões e aquisições (M&A), governança corporativa, mercado de capitais e direito desportivo.

Doutor, mestre e especialista em direito comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

MBA pelo Insper.

Coautor do Projeto de Lei nº 4.303/12, que institui o Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada.

Coautor do Projeto de Lei 5.082/2016 que institui a Sociedade Anônima do Futebol.

Fundador e Presidente, de 2004 a 2010, do IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado.

Fundador e Presidente, de 2016 a 2019, do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia.

Presidente de, 2014 a 2019, da Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial para o Brasil – OAB/SP.

Professor do IBMEC/SP – LLM em Direito Empresarial.

Ex-Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi Diretor Jurídico para América Latina do Grupo Accor.

Autor de mais de uma centena de artigos e coordenador de 8 Livros sobre Direito Societário e Mercado de Capitais.

Autor dos Livros:

Controle Gerencial (Quartier Latin, 2010)

Regime Jurídico das Reorganizações: Reorganização societária, Empresarial e Associativa (Saraiva, 2016).

Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (Saraiva, 2013).

Futebol, Mercado e Estado (Quartier Latin, 2016).

Futebol e Governança (Migalhas, 2018).

Artigos completos publicados em periódicos:

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Eles vão destruir o futebol, v. 01, p. A3, Jornal Folha de São Paulo, 2019.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Projeto nacional de recuperação do futebol. Projeto nacional de recuperação do futebol, v. 01, p. Jornal Estadão, 2015.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Governança corporativa e acumulação de cargos. Valor Econômico, v. Cad.E2, p. Edição 19.08.14, 2014.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Amaral, José Romeu ; Setoguti, Guilherme . Varas empresariais?. Folha de S. Paulo, v. -, p. A3-A3, 2013.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde Jr., Walfrido Jorge . A vez da sociedade anônima simplificada. Valor Econômico, v. -, p. E2, 2012.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Knopfelmacher, Marcelo . As Sociedades Anônimas e o Ínterim Management. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. -, p. 134, 2004.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. As Empresas de Auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308. Migalhas, v. 778, p. -, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições:

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de.; MANSSUR, José Francisco C.; GAMA, Tácio Lacerda. Sociedade Anônima do Futebol. 1ª. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2017. v. 01. 203p.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Futebol e Governança. 1ª. ed. São Paulo: Migalhas, 2018. v. 1. 415p.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Futebol, Mercado e Estado. 1ª. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016. v. 01. 134p.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Regime Jurídico das Reorganizações: Reorganização Societária, Empresarial e Associativa. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. v. 01.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde Jr., Walfrido Jorge (Org.) ; Carolina Dias Tavares Guerreiro (Org.) . Direito Empresarial e Outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde Jr., Walfrido Jorge . Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada. -. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Moura Azevedo, Luís André N. de (Org.) . Sociedade Limitada Contemporânea. -. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2013.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Controle Gerencial – Coleção IDSA de Direito Societário e Mercado de Capitais. 1. ed. São Paulo: Quarter Latin, 2010.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Moura Azevedo, Luís André N. de (Org.) . Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Aragão, Leandro Santos de (Org.) . Direito Societário – Desafios Atuais. 1. ed. São paulo: Quartier Latin, 2008.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Aragão, Leandro Santos de (Org.) . Sociedade Anônima. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Aragão, Leandro Santos de (Org.) . Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Aragão, Leandro Santos de (Org.) . Reorganização Societária. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

Capítulos de livros publicados:

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. O controlador. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. -ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2015, v. 04, p. 13-455.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. O contrato fiduciário no PLS 487/2013, 371. In: Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima, Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Novas reflexões sobre o projeto de código comercial. -ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2015, v. 01, p. 25-739.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde Jr., Walfrido Jorge . Poderes de Controle no Âmbito da Companhia. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; WARDE JR., Walfrido Jorge; GUERREIRO, Carolina Dias Tavares. (Org.). Direito Empresarial e Outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 495-513.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde Jr., Walfrido Jorge . O Futuro da Limitação de Responsabilidade. A Expressão Continuada do Estado da Empresa como Prova da Incolumidade dos Meios de Produção Exclusivos da Sociedade Empresária. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; Luis André N. De Mouta Azevedo. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. -ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2013, v. -, p. 745-761.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Notas a Respeito dos Comitês do Conselho de Administração de Companhias. In: KUYVEN Luiz Fernando Martins. (Org.). Temas essenciais em Direito Empresarial: Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 1019-1037.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. O Poder dos Sócios nas Sociedades. In: COELHO, Fábio Ulhoa; RIBEIRO, Maria de Fátima.. (Org.). Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil.. 1ed.Coimbra: Almedina, 2012, v. 1, p. 161-187.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Controle Gerencial e o Grupo de Sociedades. In: ARAUJO, Danilo Borges dos Santos Gomes de; WARDE Jr., Walfrido Jorge. (Org.). Os grupos de sociedades: organização e exercício da empresa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 151-175.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Araújo, Rodrigo Mendes de . Tutelas de Urgência e o Direito de Retirada de Sócio nas Sociedades Limitadas. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.. (Org.). Processo Societário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 667-691.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Incorporação de Companhia Controlada sob dois enfoques: o caso Santander Banespa e a Intervenção da CVM no Poder de Controle de Companhia Controladora. In: CIAMPOLINI NETO, Cesar; WARDE JR., Walfrido Jorge. (Org.). O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 65-80.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Concorrência Legislativa em Matéria Societária: um Possível Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; MOURA AZEVEDO, Luíz André N.. (Org.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 531-556.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Penhora de Bens de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviço Público: Uma Análise Critica das Decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de. (Org.). Direito Societário – Desafios Atuais.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 455-471.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Penhora de Bens de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviço Público: Uma Análise Critica das Decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de. (Org.). Direito Societário – Desafios Atuais.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 455-471.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Abertura e Fechamento de Capital. Sociedade Anônima. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 428-470.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Aragão, Leandro Santos de . Natureza Jurídica da Sociedade de Propósito Específico. Sociedade Anônima. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 158-189.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. A Administração das Sociedades Anônimas em Recuperação Judicial. Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 188-215.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Guerra, Glauco Martins . Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Recuperação Judicial : Uma Análise Pontual do Inciso II, do Art. 50 da Lei Federal 11.101/05 e do Art. 54 da Lei Federal 8.884/94.. Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 242-268.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Aragão, Leandro Santos de . O Conceito de Distribuição do Art. 710, caput, do Código Civil de 2002.. Representação Comercial e Distribuição. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 00-.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Legitimidade para Pedir a Restituição do Indébito Tributário em Decorrência de Operações de Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão.. In: CEZAROTI, Guilherme. (Org.). Repetição do Indébito tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 199-233.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Incorporação de Controladora: Motivação e Oportunidade. O Ágio como Exemplo. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de. (Org.). Reorganização Societária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 238-262.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Guerra, Glauco Martins . Fusão, Cisão e Incorporação no Contrato Administrativo: a Restrição do Art. 78, da Lei 8.866/93 e suas Repercussões sobre as Liberdades Privadas do Direito Societário. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de. (Org.). Reorganização Societária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 178-205.

Textos em jornais de notícias/revistas:

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Futebol S. A., por que não?. Jornal O Globo, 21 jul. 2016.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. CBF – Desmutualização. Jornal O Lance, 01 mar. 2016.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Futebol, Mercado e Estado. Folha de São Paulo, Esporte B11, 18 fev. 2016.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Projeto nacional de recuperação do futebol. Jornal do Estado de São Paulo, 02 dez. 2015.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Governança corporativa e acumulação de cargos. Valor Econômico – Legislação & Tributos – SP, São Paulo, 19 ago. 2014.

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde Jr., Walfrido Jorge . O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada. Revista Comercialista – Direito Comercial e Econômico, p. 47 – 57.

Outras produções bibliográficas:

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. Gestão estratégica do departamento jurídico moderno: caminhos para a excelência e formas de inseri-lo nas decisões empresariais. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.