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ADVOGADO

Leonardo Barros Corrêa de Araújo

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Advogado com atuação nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Pré-Contencioso, Governança Corporativa, Mercado de Capitais e Direito Desportivo.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Pós-graduado (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper/SP.

Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

BARROS, Leonardo. “Revisão do regime de restrições às cessões de quotas: a realidade de sociedades limitadas com mais de 10 sócios no Estado de São Paulo”. In: NETO, Jáder Aurélio Gouveia Lemos [et. Al.]. (coord.) Ensaios de Direito Empresarial – Estudos em Homenagem ao Professor Ivanildo Figueiredo – Vol. I. Olinda: Livro Rápido, 2021, p. 421-452.

BARROS, Leonardo; Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de. “Caso Saraiva x GWI: A ilegalidade da convocação de assembleia geral sem pauta deliberativa, a possibilidade de a assembleia geral destituir membro do conselho de administração eleito na forma do art. 141, § 4º, e a necessidade de revisão do propósito do art. 120. processo administrativo CVM 19957.004743/2016-53”. In: BORBA, Gustavo Tavares; BORBA, Rodrigo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. (coord.) Comissão de Valores Mobiliários: Precedentes Comentados. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021, p. 79-96.

CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; BARROS, Leonardo. “Parecer – Redução de Capital – Situação Similar à Redução por Absorção de Prejuízos – Erro Material em Aumento de Capital Anterior, Decorrente de Incorporação de Sociedade – Covenants de Redução de Capital – Vencimento Antecipado.” In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; AZEVEDO, Luis Andre; HENRIQUES, Marcus de Freitas. (coord.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas – Homenagem a Nelson Eizirik. Vol II. São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 297-311.

CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; BARROS, Leonardo. “Cláusulas de ajuste de preço, locked box e garantias em operações de m&a.” In: BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sérgio. (coord.) Novos temas de direito e corporate finance. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 113-146.

BARROS, Leonardo; NOBREGA, Marcos. “Custos do não compliance.” In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM; Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio. (coord.) Manual de Compliance. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 289-318.

CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; BARROS, Leonardo. “Algumas (breves) considerações sobre a relação entre o futebol e o mercado na Turquia”. Migalhas, 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/meio-de-campo/281018/algumas–breves–consideracoes-sobre-a-relacao-entreo-futebol-e-o-mercado-na-turquia.

CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; BARROS, Leonardo. “O (quase) vanguardismo do Clube Atlético Paranaense”. UOL, 2018. Disponível em: https://blogdojuca.uol.com.br/2018/05/o-quase-vanguardismo-do-clube-atletico-paranaense/.

CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; BARROS, Leonardo. “Os dilemas do Botafogo (e seu modelo de governança)”. Migalhas, 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/meio-de-campo/278194/os-dilemas-do-botafogo–e-seu-modelo-de-governanca.

BARROS, Leonardo. “Mútuos conversíveis como via de investimento em startups”. In: Revista do Advogado. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, 2021, p. 70-79.

BRAGA, Cássio Nunes de Lira; BARROS, Leonardo. LC 182/21 e a introdução do regime da Sociedade Anônima Simplificada. Migalhas, n. 5.521, 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/347270/lc-182-21-e-a-introducao-do-regime-da-sociedade-anonima-simplificada.

BARROS, Leonardo; NUNES, T. S. S. “A Recuperação Judicial é um meio de liquidação disfarçada de ativos?”. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. [S. l.], n. 9, 2020. Disponível em: https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/130

BARROS, Leonardo. “A OAB e o futebol”. Migalhas, 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/meio-de-campo/321172/a-oab-e-o-futebol.

BARROS, Leonardo. “A polêmica (oculta) do art. 253 da Lei das S.A.”. JOTA, 2017. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-polemica-oculta-do-art-253-da-lei-das-s-a-28042017.

BARROS, Leonardo; MOURA, Pedro. “O investidor-anjo e a tributação de seus rendimentos”. Migalhas, 2017. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/264671/o-investidor-anjo-e-a-tributacao-de-seus-rendimentos.

Presidente da Comissão de Direito Societário do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP).