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ADVOGADO

Daniel Magalhães

daniel.magalhaes@mcssa.com.br

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Advogado com atuação nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Pré-Contencioso, Governança Corporativa, Mercado de Capitais e Direito Desportivo.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Visiting Student na George Washington University – School of Business – Washington, DC/EUA.

Certificado em Management no Montgomery College – Maryland/EUA.

Mestrado em Direito Comercial em curso pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Secretário Geral da Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance (ABSS).

Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento da Sociedade Anônima do Futebol (IBESAF).

“A estrutura jurídica da Liga Forte União (LFU): um condomínio voluntário de direitos”, em Direito do Futebol: Operações, Mercado, Contencioso e Arbitragem (Revista dos Tribunais, 2025).

“Desconsideração “expansiva” da personalidade jurídica e responsabilização dos sócios de fato”, em Desconsideração da Personalidade Jurídica – Pressupostos, Consequências e Casuística (Quartier Latin, 2024).

“Voto plural à brasileira: um verdadeiro antes feito que perfeito”. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/357720/voto-plural-a-brasileira-um-verdadeiro-antes-feito-que-perfeito.

“Interpretações tortuosas da Lei da SAF e seus riscos em face da Lei de Recuperação Judicial”. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/meio-de-campo/375550/interpretacoes-tortuosas-da-lei-da-saf-e-seus-riscos.

“A desconsideração da personalidade jurídica e o sócio minoritário: requisitos do Código Civil e sua aplicação pelos tribunais pátrios”, em Desconsideração da Personalidade Jurídica e Incidente de Desconsideração (Thoth, 2021).

Membro efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Colunista no portal Juridicamente